Comitê Gestor

O Programa Municípios Verdes (PMV) conta com um Comitê Gestor, denominado Coges, que é responsável pelas decisões estratégicas e pela validação do plano de ação do Programa. O Coges é composto por 25 integrantes, sendo 10 representantes do poder público e 12 representantes da sociedade civil, além do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Púbico do Estado do Pará (MPE) e do Instituto Brasileiro do meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que tem uma atuação importante nas ações de comando e controle e informações sobre áreas críticas de desmatamento.

Para executar e implementar ações necessárias para atingir as metas, o PMV também conta com um Comitê Executivo, composto por um conjunto pelas seguintes instituições: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (SPRP), MPF, Ibama, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e The Nature Conservancy (TNC).

Além disso, outros órgãos e instituições estão envolvidos na execução das ações, dentre elas a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA), a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca (Sedap), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).

Composição do Comitê Gestor

Representantes da Sociedade Civil

1. Associação Vale para o Desenvolvimento Sustentável – Fundo Vale;

2. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/PA;

3. Federação da Agricultura do Estado do Pará – FAEPA;

4. Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP;

5. Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA;

6. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM (Incluído pela Resolução COGES/PMV n° 06/2012);

7. Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – IMAZOM;

8. Instituto Internacional de Educação do Brasil – IIEB (Incluído pela Resolução COGES/PMV n° 10/2012);

9. Instituto Socioambiental – ISA (Incluído pela Resolução COGES/PMV n° 06/2012);

10. Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas – SPRP (Incluído pela Resolução COGES/PMV n° 09/2012);

11. The Nature Conservancy – TNC;

12. Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM (Incluído pela Resolução COGES/PMV n° 20/2016)

Representantes do Governo do Estado do Pará

1. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER (Incluído pela Resolução COGES/PMV n° 09/2012);

2. Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio;

3. Instituto de Terras do Pará – ITERPA;

4. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca – SEDAP;

5. Secretaria da Fazenda – SEFA;

6. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica – SECTET;

7. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP;

8. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS;

9. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME (Incluído pela Resolução COGES/PMV n° 16/2015);

10. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA (Incluído pela Resolução COGES/PMV n° 13/2013);

Participação Facultativa

Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público Estadual (MPE) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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