Resultados do Projeto PMV/FAResultados do Projeto PMV/FA

O Quadro de Resultados foi construído a partir da árvore de objetivos e tem como foco medir a eficácia e a efetividade do Projeto PMV/FA, considerando os seus respectivos componentes e metas. A eficácia está relacionada às entregas realizadas, e a efetividade aos efeitos esperados.  

QUADRO DE RESULTADOS DO PROJETO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES/FUNDO AMAZÔNIA
Objetivos (Efeitos Diretos) INDICADORES DE RESULTADO META REALIZADO 2022(AO FINAL DO PROJETO)
Como podem ser medidas as entregas (eficácia) associadas a cada objetivo? Capacitação em gestão ambiental ou tecnologias de monitoramento do desmatamento - servidores públicos (nº de servidores) 1.439 servidores Meta alcançada. Foram capacitados 1.560 servidores municipais. LAR (167), VDC (99), II qualificação (488), TDGEAM (65), Gestão Ambiental (596) e SISLAM (145)
Órgãos ambientais fortalecidos (nº de órgãos) 100 órgãos Meta alcançada. Fora fortalecidos 131 órgãos municipais de meio ambiente com capacitações, palestras e treinamentos, e dentre eles 100 foram estruturados com equipamentos (veículos e equipamentos de informática). Das 100 secretarias estruturadas 34 delas ainda receberam aparelhos de GPS, notebook, máquina fotográfica.
Sistemas eletrônicos implantados, aprimorados e/ou integrados para fins de monitoramento e controle ambiental (nº de sistemas) 02 sistemas Meta alcançada. Fora considerados os seguintes sitemas: SICAR e SISLAM. A atividade relacionada ao SICAR foi executada no período de 2016/2017, tendo sido entregues o Sistema de Cadastro Ambiental Rural integrado ao SICAR Nacional e foram customizados os módulos de Cadastro, Receptor, Representante/Órgão Conveniado, Análise, Central de Comunicação, Gestão de Acesso, Gestão de Relatório. O desenvolvimento do SISLAM foi concluído em 2022, está instalado na SEMAS/PA e disponibilizado aos municípios. O sistema permite os municípios adaptarem o sistema às suas realidades.
Equipamentos de transporte adquiridos para monitoramento, controle e regularização ambiental - embarcações / carros / caminhões / motocicletas (nº de equipamentos) 128 equipamentos Meta alcançada. Foram entregues 100 veículos para os municípios, 22 para Emater e 06 para Iterpa
Eventos integradores para monitoramento, controle e regularização ambiental - seminários / oficinas (nº de eventos) 811 eventos Meta alcançada. Foram realizados os seguintes eventos: 10 eventos da II qualificação e 2 do TDGEAM, apresentações do CAR pela ação de sensibilização (5 apresentações por município no 1º contrato = 41X5=205 + 7 apresentações por município no 2º contrato = 427 + 36 em comunidades quilombolas, no total de 668), 95 reuniões (audiências para assinatura do pactos locais), 04 reuniões do COGES, 10 turmas de capacitações em LAR, 08 turmas de capacitação e VDC As capacitações realizadas (10 turmas de LAR, 8 turmas de VDC) não serão contabilizadas, e 15 eventos de capacitação em gestão ambiental.
Publicações pedagógicas ou mídias elaboradas para monitoramento, controle ou regularização ambiental (nº de publicações OBS: Ex: Eventos de rádio, vídeos de youtube, etc) 80 publicações Meta parcialmente alcançada. Foram realizadas no total 68 publicações sendo: 5 roteiros das peças (CAR, CAR quilombola, PMV, PRA e desmatamento), vídeos produzidos (3 vídeos-aula, 3 animações, 3 documentários, 3 rádios-novelas (CAR, desmatamento e PMV), 7 spots de rádios, 3 jingles (CAR, desmatamento e PMV), 8 videos-registro do 1° contrato e 14 vídeos-registros do 2o contrato, inclusive os vídeos-registro, 3 cartilhas (CAR, desmatamento e PMV), 3 cartazes informativos do CAR, 3 folders informativos do CAR. Ademais, contabiliza-se 1 relatório de atividades do projeto (2015-2016) impresso e 02 boletins informativos. Foram elaboradas apostilas para a capacitação de LAR e VDC. Manuais de uso do SICAR (contabilizado como 1 unidade), 3 manuais e 1 vídeo aula sobre o SISLAM.
Imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) - protocolo (nº de imóveis em todo o estado) 231.460 cadastros Meta alcançada. Até outubro/22 havia o registro de 289.421 inscrições de CAR na base do SICAR.
Área de imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) - protocolo (hectares em todo o estado)  44.229.480,22 ha Meta alcançada. Até outubro/22 havia o registro de 82.493.183,99 ha referente aos 289.421 CAR inseridos na base do SICAR.
Imóveis rurais com cadastro analisado (nº de imóveis analisados com recursos do projeto) 40 mil imóveis Meta parcialmente alcançada. Foram realizadas 39.507 análises de CAR sendo 39.009 da primeira análise, 385 da segunda e 113 da terceira análise abrangendo 41 municípios paraenses. Considerando que 1 CAR representa um imóvel rural e que as segundas e terceiras análises referem-se ao mesmo imóvel, entende-se que no período que compreende o presente RED houve a análise de CAR de 39.009 imóveis rurais com recursos do Projeto.
Área de imóveis rurais com cadastro analisado (hectares) 7.643.600 ha Meta parcialmente alcançada. 6.299.948,10 ha referente aos 39.009 imóveis que tiveram os seus respectivos CAR analisados com recursos do Projeto.
Como podem ser medidos os efeitos esperados (efetividade) a partir das entregas do projeto? Indivíduos capacitados em gestão ambiental ou tecnologias de monitoramento do desmatamento aplicando os conhecimentos adquiridos - servidores públicos (nº de servidores) 720 servidores Meta alcançada. De acordo com o relatório da gestão ambiental produzido pelas bases locais existem hoje 787 servidores contratados (262 efetivos e 525 temporários) pelas secretarias municipais de meio ambiente. É entendimento que todos foram capacitados e estão aplicando seus conhecimentos na área. (Ver relatório das Bases locais III - Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal Consolidado)
Organizações utilizando sistemas eletrônicos implantados e/ou integrados para fins de monitoramento e controle ambiental (nº de organizações) 100 órgãos Meta parcialmente alcançada. Atualmente 62 já aderiram ao SISLAM.
Imóveis inscritos no CAR com cadastro analisado e regular (nº de imóveis) 10.000 imóveis Meta parcialmente alcançada. De acordo com a SEMAS, apesar do registro de 125 mil análises realizadas apenas 4.416 CAR estão regulares. O maior agravante para o não alcance dessa meta foi o baixo índice de respostas das notificações emitidas para retificações do CAR após a primeira análise em que se registra mais de 164 mil com pendências. Este cenário induz à construção de estratégias para apoiar a retificação de CAR, principalmente para os pequenos produtores uma vez que do total de CAR com pendências, 129.279 são de imóveis com até 4 módulos fiscais. Parte destes CAR foram inseridos no sistema há mais de 8 anos, e durante o processo de análise de CAR com recursos do projeto se identificou diversas situações que prejudicam a retificação, tais como: (i) endereço eletrônico (e-mail) da pessoa que procedeu com a inscrição no SICAR foi desativado; (ii) a pessoa e ou empresa que procedeu com a inscrição (técnico) não reside mais no local e até mesmo Estado; (iii) alguns CAR foram inscritos há mais de 5 anos (antes da implantação do SICAR) e não há dados suficientes no SICAR para envio da notificação.
Área de imóveis inscritos no CAR com cadastro analisado e regular (hectares) 22.114.740,11 ha Meta parcialmente alcançada. Há um registro de 1.432.019,77 ha referente aos 4.416 CAR considerados regulares.