O Quadro de Resultados foi construído a partir da árvore de objetivos e tem como foco medir a eficácia e a efetividade do Projeto PMV/FA, considerando os seus respectivos componentes e metas. A eficácia está relacionada às entregas realizadas, e a efetividade aos efeitos esperados.
QUADRO DE RESULTADOS DO PROJETO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES/FUNDO AMAZÔNIA | |||
Objetivos (Efeitos Diretos) | INDICADORES DE RESULTADO | META | REALIZADO 2022(AO FINAL DO PROJETO) |
Como podem ser medidas as entregas (eficácia) associadas a cada objetivo? | Capacitação em gestão ambiental ou tecnologias de monitoramento do desmatamento - servidores públicos (nº de servidores) | 1.439 servidores | Meta alcançada. Foram capacitados 1.560 servidores municipais. LAR (167), VDC (99), II qualificação (488), TDGEAM (65), Gestão Ambiental (596) e SISLAM (145) |
Órgãos ambientais fortalecidos (nº de órgãos) | 100 órgãos | Meta alcançada. Fora fortalecidos 131 órgãos municipais de meio ambiente com capacitações, palestras e treinamentos, e dentre eles 100 foram estruturados com equipamentos (veículos e equipamentos de informática). Das 100 secretarias estruturadas 34 delas ainda receberam aparelhos de GPS, notebook, máquina fotográfica. | |
Sistemas eletrônicos implantados, aprimorados e/ou integrados para fins de monitoramento e controle ambiental (nº de sistemas) | 02 sistemas | Meta alcançada. Fora considerados os seguintes sitemas: SICAR e SISLAM. A atividade relacionada ao SICAR foi executada no período de 2016/2017, tendo sido entregues o Sistema de Cadastro Ambiental Rural integrado ao SICAR Nacional e foram customizados os módulos de Cadastro, Receptor, Representante/Órgão Conveniado, Análise, Central de Comunicação, Gestão de Acesso, Gestão de Relatório. O desenvolvimento do SISLAM foi concluído em 2022, está instalado na SEMAS/PA e disponibilizado aos municípios. O sistema permite os municípios adaptarem o sistema às suas realidades. | |
Equipamentos de transporte adquiridos para monitoramento, controle e regularização ambiental - embarcações / carros / caminhões / motocicletas (nº de equipamentos) | 128 equipamentos | Meta alcançada. Foram entregues 100 veículos para os municípios, 22 para Emater e 06 para Iterpa | |
Eventos integradores para monitoramento, controle e regularização ambiental - seminários / oficinas (nº de eventos) | 811 eventos | Meta alcançada. Foram realizados os seguintes eventos: 10 eventos da II qualificação e 2 do TDGEAM, apresentações do CAR pela ação de sensibilização (5 apresentações por município no 1º contrato = 41X5=205 + 7 apresentações por município no 2º contrato = 427 + 36 em comunidades quilombolas, no total de 668), 95 reuniões (audiências para assinatura do pactos locais), 04 reuniões do COGES, 10 turmas de capacitações em LAR, 08 turmas de capacitação e VDC As capacitações realizadas (10 turmas de LAR, 8 turmas de VDC) não serão contabilizadas, e 15 eventos de capacitação em gestão ambiental. | |
Publicações pedagógicas ou mídias elaboradas para monitoramento, controle ou regularização ambiental (nº de publicações OBS: Ex: Eventos de rádio, vídeos de youtube, etc) | 80 publicações | Meta parcialmente alcançada. Foram realizadas no total 68 publicações sendo: 5 roteiros das peças (CAR, CAR quilombola, PMV, PRA e desmatamento), vídeos produzidos (3 vídeos-aula, 3 animações, 3 documentários, 3 rádios-novelas (CAR, desmatamento e PMV), 7 spots de rádios, 3 jingles (CAR, desmatamento e PMV), 8 videos-registro do 1° contrato e 14 vídeos-registros do 2o contrato, inclusive os vídeos-registro, 3 cartilhas (CAR, desmatamento e PMV), 3 cartazes informativos do CAR, 3 folders informativos do CAR. Ademais, contabiliza-se 1 relatório de atividades do projeto (2015-2016) impresso e 02 boletins informativos. Foram elaboradas apostilas para a capacitação de LAR e VDC. Manuais de uso do SICAR (contabilizado como 1 unidade), 3 manuais e 1 vídeo aula sobre o SISLAM. | |
Imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) - protocolo (nº de imóveis em todo o estado) | 231.460 cadastros | Meta alcançada. Até outubro/22 havia o registro de 289.421 inscrições de CAR na base do SICAR. | |
Área de imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) - protocolo (hectares em todo o estado) | 44.229.480,22 ha | Meta alcançada. Até outubro/22 havia o registro de 82.493.183,99 ha referente aos 289.421 CAR inseridos na base do SICAR. | |
Imóveis rurais com cadastro analisado (nº de imóveis analisados com recursos do projeto) | 40 mil imóveis | Meta parcialmente alcançada. Foram realizadas 39.507 análises de CAR sendo 39.009 da primeira análise, 385 da segunda e 113 da terceira análise abrangendo 41 municípios paraenses. Considerando que 1 CAR representa um imóvel rural e que as segundas e terceiras análises referem-se ao mesmo imóvel, entende-se que no período que compreende o presente RED houve a análise de CAR de 39.009 imóveis rurais com recursos do Projeto. | |
Área de imóveis rurais com cadastro analisado (hectares) | 7.643.600 ha | Meta parcialmente alcançada. 6.299.948,10 ha referente aos 39.009 imóveis que tiveram os seus respectivos CAR analisados com recursos do Projeto. | |
Como podem ser medidos os efeitos esperados (efetividade) a partir das entregas do projeto? | Indivíduos capacitados em gestão ambiental ou tecnologias de monitoramento do desmatamento aplicando os conhecimentos adquiridos - servidores públicos (nº de servidores) | 720 servidores | Meta alcançada. De acordo com o relatório da gestão ambiental produzido pelas bases locais existem hoje 787 servidores contratados (262 efetivos e 525 temporários) pelas secretarias municipais de meio ambiente. É entendimento que todos foram capacitados e estão aplicando seus conhecimentos na área. (Ver relatório das Bases locais III - Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal Consolidado) |
Organizações utilizando sistemas eletrônicos implantados e/ou integrados para fins de monitoramento e controle ambiental (nº de organizações) | 100 órgãos | Meta parcialmente alcançada. Atualmente 62 já aderiram ao SISLAM. | |
Imóveis inscritos no CAR com cadastro analisado e regular (nº de imóveis) | 10.000 imóveis | Meta parcialmente alcançada. De acordo com a SEMAS, apesar do registro de 125 mil análises realizadas apenas 4.416 CAR estão regulares. O maior agravante para o não alcance dessa meta foi o baixo índice de respostas das notificações emitidas para retificações do CAR após a primeira análise em que se registra mais de 164 mil com pendências. Este cenário induz à construção de estratégias para apoiar a retificação de CAR, principalmente para os pequenos produtores uma vez que do total de CAR com pendências, 129.279 são de imóveis com até 4 módulos fiscais. Parte destes CAR foram inseridos no sistema há mais de 8 anos, e durante o processo de análise de CAR com recursos do projeto se identificou diversas situações que prejudicam a retificação, tais como: (i) endereço eletrônico (e-mail) da pessoa que procedeu com a inscrição no SICAR foi desativado; (ii) a pessoa e ou empresa que procedeu com a inscrição (técnico) não reside mais no local e até mesmo Estado; (iii) alguns CAR foram inscritos há mais de 5 anos (antes da implantação do SICAR) e não há dados suficientes no SICAR para envio da notificação. | |
Área de imóveis inscritos no CAR com cadastro analisado e regular (hectares) | 22.114.740,11 ha | Meta parcialmente alcançada. Há um registro de 1.432.019,77 ha referente aos 4.416 CAR considerados regulares. |