Projeto PMV/FAProjeto PMV/FAProjeto PMV/FA

Componente 2 – Ação B

Apoio à realização do Treinamento e Desenvolvimento para a Gestão Ambiental Municipal - TDGEAM

Em 2019 e 2020 foi dada continuidade na formação profissional dos técnicos e gestores municipais, por meio do “Treinamento e Desenvolvimento da Gestão Ambiental Municipal – TDGEAM” promovido e organizado pela SEMAS/PA  através da Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental – GAMAM e com a contribuição técnica de diversos outros setores que disponibilizaram os palestrantes. O Projeto PMV/FA contribuiu com o apoio do serviço de lanche oferecido aos participantes durante a realização dos 3 TDGAMs que foram realizados na cidade de Belém. 

Todos os TDGEAMs foram desenvolvidos a partir de apresentações/palestras realizadas pelos técnicos mediadores da SEMAS/PA, com diálogos concomitantes e objetivando orientar os técnicos sobre a instrumentalização do processo de licenciamento e fiscalização. Os temas abordados no evento foram (I) Legislação Ambiental, (II) ICMS VERDE, (III) Cadastro Ambiental Rural – CAR, (IV)Programa de Regularização Ambiental – PRA, (V) Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e o Processo de Outorga, (VII) Gestão Participativa das Águas: Comitês de Bacias Hidrográficas, (VIII) Processo Administrativo Punitivo resultante da fiscalização, (IX) Fiscalização Ambiental,  (X) Licenciamento Ambiental nas atividades industriais, (XI) Licenciamento Ambiental nas atividades comerciais e serviços, (XII) Licenciamento Ambiental nas atividades de extração mineral (Classe II),  (XIII) O papel dos municípios no ordenamento territorial e ambiental nos espaços de orla, (XIV) O processo de monitoramento hidrológico e (XV) O processo de monitoramento de queimadas. Em alguns momentos as atividades incluíram vistoria e fiscalização de empreendimentos localizados no contexto da Região Metropolitana de Belém.  

No primeiro TDGEAM participaram 34 técnicos dos municípios de Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará, Tailândia e Afuá.  

O segundo TDEGAM capacitou 31 técnicos dos municípios de Capanema, Tracuateua, Bonito, Santa Luzia do Pará, Primavera, Magalhães Barata, Curuçá, Cachoeira do Piriá, Garrafão do Norte, Ourém, Terra alta, Quatipuru, São Caetano de Odivelas, Viseu, Almeirim, Peixe-Boi e Nova Esperança do Piriá. Os temas abordados neste segundo treinamento foram os mesmos, porém a estrutura das palestras e oficinas foram ajustadas a partir das sugestões do primeiro TDGEAM, bem como o levantamento de necessidades da região, informada por alguns municípios. Assim, por exemplo, acrescentou-se a palestra de “Criação e Gestão de Unidades de Conservação como Estratégia para a Preservação do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado para as Presentes e Futuras Gerações”, e as palestras de “Aspectos Técnicos Gerais sobre o Processo de Licenciamento Ambiental” e a de “Aspectos Jurídicos Gerais sobre o Processo de Licenciamento Ambiental” precederam as oficinas de estudo de casos do Licenciamento. 

No terceiro TDGAM participaram 38 técnicos/gestores de 16 municípios: Bragança, Castanhal, Colares, Gurupá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Jacareacanga, Marapanim, Maracanã, Salinópolis, São Miguel do Guamá, São João de Pirabas, Senador José Porfírio, Santa Maria do Pará, Vigia de Nazaré e Uruará.