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Componente 2 – Ação B

Apoio à realização da II Qualificação para Gestão Ambiental Municipal

O Projeto PMV/FA apoiou a realização da Segunda Edição da Qualificação para Gestão Ambiental dos Municípios do Estado do Pará, que ocorreu no período de 7 de maio a 28 de setembro de 2018, e que teve como finalidade promover o desenvolvimento e fortalecimento das ações de gestão ambiental, através da formação continuada e capacitação dos Gestores e Técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e os membros dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, para o pleno exercício da Gestão Ambiental Municipal, visando à melhoria e a eficiência na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Foram realizados 10 eventos, regionalizados, nos polos de Belém (duas turmas), Castanhal, Capanema, Marabá (2 turmas), Santarém, Itaituba, Redenção e Altamira, focando atender todos os 144 municípios paraenses. Ao término do evento, 131 municípios foram atendidos e capacitados 488 técnicos e gestores municipais, nas áreas de ordenamento ambiental, fiscalização, licenciamento, educação ambiental, outorga, rotinas administrativas, dentre outros relacionados à gestão ambiental, com um total de 400h de carga horária ministradas por servidores da SEMAS/PA no formato de palestras cuja dinâmica permitiu ainda que os técnicos presentes pudessem expor as problemáticas dos seus municípios, trocar experiências entre os entes da mesma região de integração e tirar as dúvidas com os técnicos e palestrantes da SEMAS.  

Para a realização dos eventos, foram mobilizados 30 organizadores e 89 palestrantes, técnicos da SEMAS/PA:

PALESTRA SETOR PALESTRANTES
Apresentação da legislação e procedimentos
para acesso aos ICMS Verde.
COMAM DIORED Carla Nazaré de Melo Lopes
Genardo Chaves de Oliveira
Letícia de Sousa Borges
Marcelle Auday Costa
Renato Pereira Chaves
Projeto Orla no Estado do Pará:
Perspectiva para o ordenamento local.
GERGOZ DIORED Beatriz de Sousa Vilar
Clézio Silva Fonseca
Iolene Freitas de Azevedo
Maria da Conceição Silva Rosa
Pedro Paulo Bittencourt Ferreira
Gestão de Recursos Hídricos:
Aspectos legais e institucionais.
GEAP DIREH Alan José Saraiva da Silva
Érica Monteiro Azevedo
Lucyana Batista de Oliveira
Sonayra Alene Gonçalves
Waldeli Rozane Silva de Mesquita
Plano de Bacias Hidrográficas. DIREH Alan José Saraiva da Silva
Brenda Batista Cirilo
Gestão Participativa das Águas:
Conselho Estadual de Recursos Hídricos
e os Comitês de Bacias Hidrográficas.
GEAP DIREH Lucyana Batista de Oliveira
Sonayra Alene Gonçalves
Monitoramento Hidrometeorológico
e Atmosférico no Estado do Pará.
DIMEH Diogo Marques Oliveira
Frank Bruno Bairra de Sousa
José WIlame Costa Medeiros
Saulo Prado de Carvalho
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. GEOUT DIREH Ana Carolina Moraes Ferreira
Juvenal Juarez Andrade
Luciene Mota de Leão Chaves
Maryelle da Silva Ferreira
Sheyla Cristina Brasil
Nivelamento sobre a legislação ambiental. CONJUR Cristiane Ataíde Costa Vilhena da Silva
Felipe Vasconcelos de Castro
Fernando Costa Miranda
Patrícia Gomes da Silva
Rosana Maria França de Matos
Victor Hugo Ramos Reis
Viviane Marques de Oliveira
Processo Administrativo Punitivo. CONJUR Cristiane Ataíde Costa Vilhena da Silva
Felipe Vasconcelos de Castro
Fernando Costa Miranda
Patrícia Gomes da Silva
Rosana Maria França de Matos
Victor Hugo Ramos Reis
Viviane Marques de Oliveira
Regularização ambiental através do
Cadastro Ambiental Rural – CAR
e Programa de Regularização Ambiental – PRA.
COMAM DIORED Cristiano da Silva Rocha
José Ricardo Lima Costa
Luiz Edinelson Cardoso e Cardoso
Marcelo Silva Auzier
Renato Pereira Chaves
Protocolo digital para cadastro e emissão da
Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA
e Licenciamento Ambiental Declaratório e Simplificado.
DGFLOR Lilia Marcia Ramos Reis
Rose Cristine Queiroz Chaves
Licenciamento Ambiental de Atividades de Comércios e Serviços. GEIND DLA André Luís Souza da Costa
Cassilda do Socorro Dias de Moraes
Leonan de Souza Braga
Lins Sandro Resque Damasceno
Nazaré Ajuricaba Muniz Viana
Wilhelm Abud Kleinlein
Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais. GEIND DLA Aminadal Gonzaga de Souza Filho
Cassilda do Socorro Dias de Moraes
Isabelle Rodrigues de Carvalho
Lins Sandro Resque Damasceno
Mario Sergio dos Santos Nascimento
Nazaré Ajuricaba Muniz Viana
Licenciamento Ambiental de Atividades Aquícolas e Pescas. GEFAP DLA Adriana Figueiredo Donseca
Anne Caroline Pantoja de Sousa
Eva de Fátima Grelo da Silva
Marcos Alan de Silveira Brito
Palmira Francisca Gonçalves Ferreira
Roberta Pereira Ikeda
Licenciamento Ambiental de Atividades de Produtos Florestais. GEPROF DGFLOR Desirée Antéia Jastes Fernandes
Monica Martins Vaz
Nilson de Souza Raiol
Sérgio Augusto da Motta Souza
Sistema SISFLORA/CEPROF. GESFLORA DGFLOR Josilena Damasceno Silva
Lilia Marcia Ramos Reis
Rodrigo dos Santos Santana
Rose Cristine Queiroz Chaves
Sistema SISFLORA/CEPROF. DTI Larrisia Viana de Moraes
Licenciamentos Ambiental de Atividades Minerárias. GEMINA DLA Edson Alves Rodrigues
Obras de urbanização. GEINFRA DLA Francisco Lucio Quaresma
Francisco Quaresma
Luiz Eduardo Chaves de Azevedo
Maria Beatriz Bentes
Wagner Luís Moreira Cardoso
Licenciamento Ambiental de Atividades Agrossilvipastoris. GEAGRO DGFLOR Israel Pereira dos Santos
Milca Jorge de Souza dos Anjos
Rita de Cássia Lemos de Athayde
Vera Lúcia Bolf
Loteamento, Parcelamento de Solo,
Rede de Distribuição Rural – RDR e Saneamento.
GEPAS DLA Wagner Luís Moreira Cardoso
Adélio Bruno Barbosa
Maria Beatriz Bentes
Fiscalização Ambiental – Atividades Poluidoras. DIFISC GERAD Carlos da Silva Santiago de Oliveira
Elves Marcelo Barreto Pereira
Sandra Maria de Figueiredo Aquino
Carla Tatiani do Carmo Pereira
Fiscalização Madeireira. DIFISC Marco Aurélio Xavier de Oliveira
Cesas Platon Maia
Carlos da Silva Santiago de Oliveira
Erinelson Pimentel Sousa
Fiscalização de Fauna e Atividade Pesqueira. DIFISC GEFAU Moema Luise de Jesus Saldanha
Francisca Solange Gomes Chaves
David Oliveira Luz
A Educação Ambiental como instrumento
Ambiental Municipal estratégico no contexto da Gestão.
CEAM DIORED Lucivaldo Maia Pontes
Sineide do Socorro Vasconcelos Wu
Rafael Costa de Oliveira
Deise Fernanda Aguiar de Oliveira
José Reinaldo Ferreira Carvalho
Joecy Regina Barbosa de Freitas
Walter Nazareno Ferreira Soares
Monitoramento Ambiental: Sistema Automatizado
da Lista de Desmatamento Ilegal do Estado do Pará – LDI.
CIMAM Jakeline da Silva Viana
Beatrice Christine Piedade Pinho
Suporte em informática para os municípios
(e-mails institucionais, sistemas e cadastros
nas plataformas do sítio da SEMAS)
DTI Higo Rafael Melo Ferreira
Marcelo Matos Colares
Marcus Fábio Lobato Pantoja

As contribuições do Projeto para esta qualificação foi referente à logística e material de apoio como aluguel do espaço e de equipamentos para o evento, serviços de buffet e material didático, além de kits didáticos destinado aos técnicos composto por: sacola retornável, crachá e caderno de anotação personalizado para todos os participantes do curso, bem como camisas personalizadas para a Equipe Organizadora. Pendrives, com todo o material das apresentações, foram entregues no último dia da Qualificação.  

A equipe organizadora foi composta por servidores da Diretoria de Ordenamento, Educação e da Descentralização da Gestão Ambiental (DIORED), do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes (NEPMV) e da Diretoria de Planejamento Estratégico e Projetos Corporativos (DPC).  

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