Promover a melhoria da capacidade técnica das secretarias municipais de meio ambiente foi um dos principais focos do Projeto PMV/FA como forma de apoiar e incentivar a descentralização da Gestão Ambiental, principalmente por considerar que a realidade do quadro de funcionários da Administração Pública Municipal, em especial da área de meio ambiente, persiste com a composição de servidores cujo vínculo é de cunho temporário, e por compreender que atividades de capacitação continuada de gestores e técnicos ambientais locais são necessárias para o constante aperfeiçoamento da gestão ambiental na esfera municipal na busca de mitigar instabilidade e descontinuidade na referida gestão, evitando prejuízos que afetem o desenvolvimento econômico e o equilíbrio socioambiental no plano local.

Neste sentido, os órgãos ambientais municipais necessitam de constante atualização e estruturação administrativa e jurídica referente aos instrumentos relacionados à gestão ambiental, tais como licenciamento ambiental, fiscalização ambiental, ICMS verde, recursos hídricos, captação de recursos para projetos ambientais, legislação ambiental, gestão de unidades de conservação dentre outros que possam se enquadrar na realidade de cada ente municipal. 

Assim, no período de 2015 a 2022, as capacitações destinadas aos servidores municipais de meio ambiente foi uma ação constante do Projeto PMV/FA em parceria com a Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental – DIORED da SEMAS/PA proporcionando a capacitação de 1.560 técnicos municipais de meio ambiente em 811 eventos de capacitação nas modalidades de cursos presenciais, remotos, conferências virtuais – webinares, palestras, reuniões do COGES abrangendo técnicos e gestores ambientes dos 144 municípios paraenses. Os investimento em capacitação com recursos do Projeto foram:  

Capacitação em Verificação de Desmatamento em Campo – VDC 

Capacitação em Licenciamento Ambiental Rural – LAR 

Apoio ao Treinamento e Desenvolvimento para a Gestão Ambiental Municipal – TDGEAM 

Capacitações em Gestão Ambiental 

Apoio a realização da II Qualificação para Gestão Ambiental Municipal 

Capacitação em Análise de CAR 

Reuniões do COGES