Componente 2 – Ação B
Além da melhoria da capacidade técnica instalada, a estruturação física das secretarias municipais de meio ambiente foi outra atividade do Projeto PMV/FA para apoiar a descentralização da gestão ambiental municipal, dotando cada secretaria beneficiada tanto com conhecimento quanto equipamentos para melhorar o seu desempenho.
Em um primeiro momento, o Projeto objetivava beneficiar 34 municípios, considerados prioritários para o combate ao desmatamento, com o “kit” desmatamento em que foram doados veículos 4×4, máquinas fotográficas, notebooks e 2 gps de navegação. Todo esse conjunto de equipamentos objetivavam instrumentalizar as secretarias municipais de meio ambiente para que colocassem em prática a ação de verificação de desmatamento em campo e atualização do Sistema de Lista de Desmatamento Ilegal do Pará (LDI). Os municípios contemplados foram: Paragominas, Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Novo Repartimento, Óbidos, Pacajá, Altamira, Santa Maria das Barreiras, Santarém, São Félix Do Xingu, Tailândia, Trairão, Uruará, Senador José Porfílio, Placas, Ulianópolis, Santana Do Araguaia, Rondon do Pará, Alenquer, Belém, Canaã Dos Carajás, Novo Progresso, Marabá, Xinguara, Anapu, Terra Santa, Prainha,Moju, Medicilândia, e Rurópolis.
Com a reestruturação do Projeto ocorrida em 2016 foi possível abranger 100 municípios objetivando estruturá-los com veículos e equipamentos de informática para melhor desempenho da gestão ambiental, incluindo implantação do Sistema de Licenciamento Ambiental – SISLAM. Os 34 municípios inicialmente contemplados não receberam veículos nesse segundo momento, apenas equipamentos de informática. Assim, houve a estruturação de 100 secretarias municipais de meio ambiente em que cada uma recebeu 1 veículo, 4 computadores, 4 nobreaks de 600VA, 1 nobreak de 1.200VA, e 1 impressora multifuncional. Com este “kit” 100 secretarias municipais de meio ambiente estão minimamente estruturadas com equipamentos adequados para realizarem suas atividades de rotina, além de possibilitar a implantação e funcionamento do SISLAM, que é disponibilizado e gerenciado pela SEMAS/PA.