Projeto PMV/FAProjeto PMV/FAProjeto PMV/FA

Componente 2 – Ação B

Capacitações em Gestão Ambiental

Diversas capacitações ocorreram em formatos de conferências virtuais – webinares e/ou híbrido (parte virtual e parte presencial) com apoio direto ou indireto do Projeto PMV/FA e do NEPMV objetivando complementar a qualificação dos técnicos das secretarias municipais de meio ambiente do Pará. No conjunto dessas capacitações foram capacitados 596 técnicos e gestores municipais de meio ambiente dos 144 municípios paraenses. Dentre as capacitações desta temática destacam-se: 

Uso de Imagens de Satélite 

No intuito de melhorar a efetividade do uso e aplicação das imagens de satélite adquiridas e repassadas aos municípios com recursos do Projeto, foi promovido ainda um conjunto de capacitações sequenciais (via Webinares e capacitações presenciais) para técnicos dos municípios e da SEMAS abordando temas como a “Utilização das imagens PlanetScope e RapidEye em software SIG livre”, “Índices de vegetação aplicados às imagens Planet Scope” e a “Detecção de desmatamento utilizando as imagens Planet Scope”.   

Diálogos da Gestão Ambiental 

No exercício de 2020 e 2021 as atividades de capacitação passaram por um processo de remodelação em razão da pandemia do COVID-19 que impediu, por um longo tempo, a realização de capacitações de forma presencial e assim, a SEMAS trabalhou essas capacitações no formato de videoconferências. 

O objetivo foi apresentar o Programa PMV e o Projeto PMV/FA aos novos gestores ambientais que assumiram as secretarias municipais em razão do pleito eleitoral ocorrido em 2019, e esclarecer quanto a metas, compromissos e ações voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental municipal, no âmbito do Projeto PMV/FA. É oportuno destacar que essas capacitações não tiveram custos para o Projeto visto que foi realizada via plataforma virtual. 

Capacitações sobre controle ambiental e combate às queimadas 

Considerando a necessidade constante de combate ao desmatamento e degradação ambiental, bem como atendendo a demanda dos municípios da região de atuação do Programa Território Sustentáveis-TS, e com a melhoria do quadro situacional da pandemia, em 2021 já foi possível a realização de capacitações presenciais aos técnicos das secretarias municipais de meio ambiente e demais atores locais/parceiros, integrantes da governança local (sindicatos, associações, para melhorar o controle ambiental quanto ao uso do fogo como prática de limpeza de pasto. Foram ainda realizadas capacitações aos técnicos das Semma’s para o monitoramento de focos de incêndio florestal e apresentação em conjunto com a equipe do TS, da metodologia para construção do Plano Rural de Desenvolvimento Sustentável, a partir dos pactos e repactos de combate ao desmatamento e pela sustentabilidade nos municípios signatários do Programa PMV.

Sistema de Licenciamento Ambiental 

Para a implantação do Sistema de Licenciamento Ambiental – SISLAM, desenvolvido com recursos do Projeto, foram realizadas palestras e treinamentos direcionados aos gestores municipais de meio ambiente sobre a importância de aderir ao sistema, suas funcionalidades e como adaptá-lo à realidade de suas respectivas secretarias. Essas capacitações ocorreram de forma híbrida, tanto virtual quanto presencial.