Componente 1 – Ação D
A Produção de base digital georreferenciada e mapeamento do uso da terra e da cobertura florestal foi uma ação do Projeto PMV/FA pela qual se disponibilizou mensalmente imagens de satélite de alta resolução a todos os municípios paraenses no período de 2016 a 2020. Essas imagens tiveram cobertura de todo o Estado e foram disponibilizadas para diferentes usuários, o que permitiu a realização de diversas ações tais como elaboração do Cadastro Ambiental Rural, licenciamento ambiental estadual e municipal, tomadas de decisões para a implementação da política ambiental estadual e municipal. A partir de 2020 a SEMAS/PA assumiu a responsabilidade de aquisição das imagens de satélite.
O uso das imagens durante os anos de fornecimento foi medido pela quantidade de usuários e pela quantidade de downloads realizados na plataforma. No total, 114 órgãos com 613 usuários foram cadastrados na plataforma da empresa contratada para fornecimento das imagens, dentre os quais, 56% eram vinculados a órgãos municipais. Os usuários da Semas/PA eram técnicos vinculados principalmente aos setores de licenciamento, da Diretoria de Geotecnologias, e de monitoramento do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental – CIMAM. Os técnicos de órgão estaduais vinculados a outras instituições estaduais foram Universidades, EMATER, IDEFLOR-Bio, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, dentre outras.
No intuito de melhorar a efetividade do uso e aplicação das imagens, foi promovido ainda um conjunto de capacitações sequenciais (via Webinares e capacitações presenciais) para técnicos dos municípios e da SEMAS abordando temas como a “Utilização das imagens PlanetScope e RapidEye em software SIG livre”, “Índices de vegetação aplicados às imagens Planet Scope” e a “Detecção de desmatamento utilizando as imagens Planet Scope”.
Outra aplicação das imagens foi a integração com o Sistema LDI Automatizado, no qual a camada de imagens Planet carregava automaticamente no sistema.
Nesse sistema, os alertas do Deter, Prodes, Sad, entre outros, ficam disponíveis, mediante cadastro, para que técnicos estaduais e municipais realizem monitoramento e planejem fiscalizações dos polígonos, que podem ser inscritos como áreas embargadas na Lista de Desmatamento Ilegal do Pará (LDI)