Ficha Completa

Municipio: Santarém Novo / Consolidado Região de integração: Rio Caeté
Caracterização Geral
Área Total: 22.951,00 hectares 0.02 % do território paraense
População total do município: 6.796 habitantes
Dados Administrativos do Município
Prefeito(a): THIAGO REIS PIMENTEL E-mail:
Secretário(a) de Meio Ambiente: OTONIEL MARTINS NUNES E-mail: semasantaremnovo@gmail.com
Site da Prefeitura: https://santaremnovo.pa.gov.br/
Adesão ao PMV
Participa do PMV ? NÃO
Termo de Compromisso com o MPF ?Não assinado
Acordo específico com o PMV ? Não assinado
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AS METAS DO PMV
Meta I - Celebrar o pacto local contra desmatamento com a sociedade e governos locais.
Pacto contra desmatamento Não realizado
Meta II - Criar o grupo de trabalho municipal de combate ao desmatamento ilegal.
Grupo de combate ao desmatamento Não criado
Meta III - Possuir mais de 80% da área municipal registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
80% de CAR (SICAR/PA - 05/2023): NÃO
Área CAR Cadastrável (SICAR/PA - 05/2023): 20.151,84 Hectares, 87.8% da área do município
Área CAR Cadastrada (SICAR/PA - 05/2023): 10.996,84 Hectares, 54.57% do total cadastrável
Área CAR a ser cadastrada para atingir meta (SICAR/PA - 05/2023): 5.124,63 Hectares, 25.43% do total cadastrável
Meta IV - Realizar as verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal e reportar ao programa.
Realização de VDC O município não participou das Bases Locais.
Meta V - Não fazer parte da lista do Ministério de Meio Ambiente (MMA), dos municípios que mais desmatam na Amazônia.
Está na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia ? Não está na lista
Meta VI - Manter a taxa anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do PRODES/INPE)
Desmatamento menor que 40Km² ? SIM
Incremento anual de desmatamento no município
Km²/Ano 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
7.04 6.05 11.21 22.17 6.87 20.68 12.87 19.43 15.56 17.72 54.46
Fontes: INPES/PRODES (2011/2022)
Meta VII - Possuir Sistema e Órgão Municipal de meio ambiente estruturado.
Possui capacidade de exercer a Gestão Ambiental ? NAO -
Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal O município não participou das Bases Locais.
ICMS Verde
Valores repassados ao município SEMAS - ICMS Verde