Ficha Completa

Municipio: Santarém / Município Verde Região de integração: Baixo Amazonas
Caracterização Geral
Área Total: 1.789.838,90 hectares 1.44 % do território paraense
População total do município: 308.399 habitantes
Dados Administrativos do Município
Prefeito(a): FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA E-mail:
Secretário(a) de Meio Ambiente: JOAO ANTONIO PAIVA DE ALBUQUERQUE E-mail: semma@santarem.pa.gov.br
Site da Prefeitura: https://santarem.pa.gov.br/
Adesão ao PMV
Participa do PMV ? SIM
Termo de Compromisso com o MPF ?Assinado Download
Acordo específico com o PMV ? Assinado Download
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AS METAS DO PMV
Meta I - Celebrar o pacto local contra desmatamento com a sociedade e governos locais.
Pacto contra desmatamento Realizado em 20/03/2017 Download
Meta II - Criar o grupo de trabalho municipal de combate ao desmatamento ilegal.
Grupo de combate ao desmatamento Criado em 28/03/2017 Download
Meta III - Possuir mais de 80% da área municipal registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
80% de CAR (SICAR/PA - 05/2023): SIM
Área CAR Cadastrável (SICAR/PA - 05/2023): 902.244,30 Hectares, 50.41% da área do município
Área CAR Cadastrada (SICAR/PA - 05/2023): 774.910,77 Hectares, 85.89% do total cadastrável
Área CAR a ser cadastrada para atingir meta (SICAR/PA - 05/2023): 53.115,33 Hectares, 5.89% acima do total cadastrável
Meta IV - Realizar as verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal e reportar ao programa.
Realização de VDC Produto 1
Meta V - Não fazer parte da lista do Ministério de Meio Ambiente (MMA), dos municípios que mais desmatam na Amazônia.
Está na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia ? Não está na lista
Meta VI - Manter a taxa anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do PRODES/INPE)
Desmatamento menor que 40Km² ? SIM
Incremento anual de desmatamento no município
Km²/Ano 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
0.00 0.08 0.08 0.00 0.14 0.28 0.21 0.23 0.07 0.09 0.14
Fontes: Projeto PMV/FA - Instituto Ágata (2011/2020) INPES/PRODES (2021/2022)
Meta VII - Possuir Sistema e Órgão Municipal de meio ambiente estruturado.
Possui capacidade de exercer a Gestão Ambiental ? SIM Lista de Municípios Aptos
Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal Produto 2
ICMS Verde
Valores repassados ao município SEMAS - ICMS Verde