Ficha Completa

Municipio: Prainha / Sob Pressão Região de integração: Baixo Amazonas
Caracterização Geral
Área Total: 1.478.695,30 hectares 1.19 % do território paraense
População total do município: 29.827 habitantes
Dados Administrativos do Município
Prefeito(a): DAVI XAVIER DE MORAES E-mail: pmprainha1720@gmail.com
Secretário(a) de Meio Ambiente: EBSON MENDES BARBOSA E-mail: sematprainha@gmail.com
Site da Prefeitura: https://prainha.pa.gov.br/
Adesão ao PMV
Participa do PMV ? NÃO
Termo de Compromisso com o MPF ?Assinado Download
Acordo específico com o PMV ? Não assinado
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AS METAS DO PMV
Meta I - Celebrar o pacto local contra desmatamento com a sociedade e governos locais.
Pacto contra desmatamento Realizado em 20/02/2017 Download
Meta II - Criar o grupo de trabalho municipal de combate ao desmatamento ilegal.
Grupo de combate ao desmatamento Criado em 21/02/2017 Download
Meta III - Possuir mais de 80% da área municipal registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
80% de CAR (SICAR/PA - 05/2023): NÃO
Área CAR Cadastrável (SICAR/PA - 05/2023): 1.003.483,36 Hectares, 67.86% da área do município
Área CAR Cadastrada (SICAR/PA - 05/2023): 784.179,72 Hectares, 78.15% do total cadastrável
Área CAR a ser cadastrada para atingir meta (SICAR/PA - 05/2023): 18.606,97 Hectares, 1.85% do total cadastrável
Meta IV - Realizar as verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal e reportar ao programa.
Realização de VDC Produto 1
Meta V - Não fazer parte da lista do Ministério de Meio Ambiente (MMA), dos municípios que mais desmatam na Amazônia.
Está na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia ? Não está na lista
Meta VI - Manter a taxa anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do PRODES/INPE)
Desmatamento menor que 40Km² ? SIM
Incremento anual de desmatamento no município
Km²/Ano 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
26.38 27.56 37.40 55.13 47.03 67.05 26.80 74.94 54.88 66.91 85.17
Fontes: Projeto PMV/FA - Instituto Ágata (2011/2020) INPES/PRODES (2021/2022)
Meta VII - Possuir Sistema e Órgão Municipal de meio ambiente estruturado.
Possui capacidade de exercer a Gestão Ambiental ? SIM Lista de Municípios Aptos
Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal Produto 2
ICMS Verde
Valores repassados ao município SEMAS - ICMS Verde