Ficha Completa

Municipio: Moju / Embargado	Região de integração: Tocantins

Caracterização Geral
Área Total:	909.413,90 hectares	0.73 % do território paraense
População total do município:	84.251 habitantes

Dados Administrativos do Município
Prefeito(a): MARIA NILMA SILVA DE LIMA		E-mail: gabinete.pmm@hotmail.com
Secretário(a) de Meio Ambiente: TIAGO PIRES DOS SANTOS		E-mail: sectema@moju.pa.gov.br
Site da Prefeitura:		https://moju.pa.gov.br/

Adesão ao PMV
Participa do PMV ?	NÃO
Termo de Compromisso com o MPF ?	Assinado Download
Acordo específico com o PMV ?	Não assinado

SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AS METAS DO PMV

Meta I - Celebrar o pacto local contra desmatamento com a sociedade e governos locais.
Pacto contra desmatamento	Realizado em 30/05/2016 Download

Meta II - Criar o grupo de trabalho municipal de combate ao desmatamento ilegal.
Grupo de combate ao desmatamento	Criado em 23/08/2012 Download

Meta III - Possuir mais de 80% da área municipal registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
80% de CAR (SICAR/PA - 05/2023):	SIM
Área CAR Cadastrável (SICAR/PA - 05/2023):	891.597,75 Hectares, 98.04% da área do município
Área CAR Cadastrada (SICAR/PA - 05/2023):	750.674,57 Hectares, 84.19% do total cadastrável
Área CAR a ser cadastrada para atingir meta (SICAR/PA - 05/2023):	37.396,37 Hectares, 4.19% acima do total cadastrável

Meta IV - Realizar as verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal e reportar ao programa.
Realização de VDC	Produto 1

Meta V - Não fazer parte da lista do Ministério de Meio Ambiente (MMA), dos municípios que mais desmatam na Amazônia.
Está na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia ?	Está na Lista

Meta VI - Manter a taxa anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do PRODES/INPE)
Desmatamento menor que 40Km² ?												SIM

Incremento anual de desmatamento no município
Km²/Ano	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	2021	2022
		43.07	35.93	24.78	25.54	30.28	43.14	33.52	27.91	36.29	55.69	74.63
Fontes:	Projeto PMV/FA - Instituto Ágata (2011/2020)										INPES/PRODES (2021/2022)

Meta VII - Possuir Sistema e Órgão Municipal de meio ambiente estruturado.
Possui capacidade de exercer a Gestão Ambiental ?	SIM	Lista de Municípios Aptos
Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal	Produto 2

ICMS Verde
Valores repassados ao município	SEMAS - ICMS Verde