Municipio: Dom Eliseu / Consolidado | Região de integração: Rio Capim |
---|
Caracterização Geral | ||
---|---|---|
Área Total: | 526.880,90 hectares | 0.42 % do território paraense |
População total do município: | 61.206 habitantes |
Dados Administrativos do Município | ||
---|---|---|
Prefeito(a): GERSILON DA SILVA GAMA | E-mail: gabinete@domeliseu.pa.gov.br | |
Secretário(a) de Meio Ambiente: MAIKON MANTELLI | E-mail: meioambiente@domeliseu.pa.gov.br | |
Site da Prefeitura: | https://domeliseu.pa.gov.br |
Adesão ao PMV | ||
---|---|---|
Participa do PMV ? | NÃO | |
Termo de Compromisso com o MPF ? | Assinado Download | |
Acordo específico com o PMV ? | Não assinado |
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AS METAS DO PMV |
---|
Meta I - Celebrar o pacto local contra desmatamento com a sociedade e governos locais. | |
---|---|
Pacto contra desmatamento | Realizado em 23/02/2016 Download |
Meta II - Criar o grupo de trabalho municipal de combate ao desmatamento ilegal. | |
---|---|
Grupo de combate ao desmatamento | Criado em 03/09/2012 Download |
Meta III - Possuir mais de 80% da área municipal registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR). | |
---|---|
80% de CAR (SICAR/PA - 05/2023): | SIM |
Área CAR Cadastrável (SICAR/PA - 05/2023): | 525.090,62 Hectares, 99.66% da área do município |
Área CAR Cadastrada (SICAR/PA - 05/2023): | 489.396,15 Hectares, 93.2% do total cadastrável | Área CAR a ser cadastrada para atingir meta (SICAR/PA - 05/2023): | 69.323,65 Hectares, 13.2% acima do total cadastrável |
Meta IV - Realizar as verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal e reportar ao programa. | ||
---|---|---|
Realização de VDC | Produto 1 |
Meta V - Não fazer parte da lista do Ministério de Meio Ambiente (MMA), dos municípios que mais desmatam na Amazônia. | |
---|---|
Está na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia ? | Não está na lista |
Meta VI - Manter a taxa anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do PRODES/INPE) | ||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Desmatamento menor que 40Km² ? | SIM |
Incremento anual de desmatamento no município | ||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Km²/Ano | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 |
29.44 | 10.32 | 5.83 | 6.85 | 7.32 | 5.63 | 10.65 | 13.14 | 26.70 | 43.14 | 47.62 | ||
Fontes: | Projeto PMV/FA - Instituto Ágata (2011/2020) | INPES/PRODES (2021/2022) |
Meta VII - Possuir Sistema e Órgão Municipal de meio ambiente estruturado. | ||
---|---|---|
Possui capacidade de exercer a Gestão Ambiental ? | SIM | Lista de Municípios Aptos |
Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal | Produto 2 |
ICMS Verde | |
---|---|
Valores repassados ao município | SEMAS - ICMS Verde |