Municipio: Curionópolis / Consolidado | Região de integração: Carajás |
---|
Caracterização Geral | ||
---|---|---|
Área Total: | 236.909,80 hectares | 0.19 % do território paraense |
População total do município: | 17.764 habitantes |
Dados Administrativos do Município | ||
---|---|---|
Prefeito(a): MARIANA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ | E-mail: prefeitura.pmc@curionopolis.pa.gov.br | |
Secretário(a) de Meio Ambiente: FABRÍCIO GOMES TUÑAS | E-mail: semma.pmc@curionopolis.pa.gov.br | |
Site da Prefeitura: | https://curionopolis.pa.gov.br |
Adesão ao PMV | ||
---|---|---|
Participa do PMV ? | NÃO | |
Termo de Compromisso com o MPF ? | Assinado | |
Acordo específico com o PMV ? | Não assinado |
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AS METAS DO PMV |
---|
Meta I - Celebrar o pacto local contra desmatamento com a sociedade e governos locais. | |
---|---|
Pacto contra desmatamento | Realizado em 16/04/2018 Download |
Meta II - Criar o grupo de trabalho municipal de combate ao desmatamento ilegal. | |
---|---|
Grupo de combate ao desmatamento | Criado em 13/06/2018 Download |
Meta III - Possuir mais de 80% da área municipal registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR). | |
---|---|
80% de CAR (SICAR/PA - 05/2023): | SIM |
Área CAR Cadastrável (SICAR/PA - 05/2023): | 236.387,32 Hectares, 99.78% da área do município |
Área CAR Cadastrada (SICAR/PA - 05/2023): | 224.108,59 Hectares, 94.81% do total cadastrável | Área CAR a ser cadastrada para atingir meta (SICAR/PA - 05/2023): | 34.998,73 Hectares, 14.81% acima do total cadastrável |
Meta IV - Realizar as verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal e reportar ao programa. | ||
---|---|---|
Realização de VDC | O município não participou das Bases Locais. |
Meta V - Não fazer parte da lista do Ministério de Meio Ambiente (MMA), dos municípios que mais desmatam na Amazônia. | |
---|---|
Está na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia ? | Não está na lista |
Meta VI - Manter a taxa anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do PRODES/INPE) | ||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Desmatamento menor que 40Km² ? | NÃO |
Incremento anual de desmatamento no município | ||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Km²/Ano | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 |
58.91 | 0.48 | 0.00 | 0.00 | 0.46 | 0.46 | 1.66 | 0.93 | 2.77 | 3.76 | 1.35 | 4.26 | |
Fontes: | INPES/PRODES (2011/2022) |
Meta VII - Possuir Sistema e Órgão Municipal de meio ambiente estruturado. | ||
---|---|---|
Possui capacidade de exercer a Gestão Ambiental ? | SIM | Lista de Municípios Aptos |
Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal | O município não participou das Bases Locais. |
ICMS Verde | |
---|---|
Valores repassados ao município | SEMAS - ICMS Verde |