Ficha Completa

Municipio: Curionópolis / Consolidado Região de integração: Carajás
Caracterização Geral
Área Total: 236.909,80 hectares 0.19 % do território paraense
População total do município: 17.764 habitantes
Dados Administrativos do Município
Prefeito(a): MARIANA AZEVEDO DE SOUSA MARQUEZ E-mail: prefeitura.pmc@curionopolis.pa.gov.br
Secretário(a) de Meio Ambiente: FABRÍCIO GOMES TUÑAS E-mail: semma.pmc@curionopolis.pa.gov.br
Site da Prefeitura: https://curionopolis.pa.gov.br
Adesão ao PMV
Participa do PMV ? NÃO
Termo de Compromisso com o MPF ?Assinado
Acordo específico com o PMV ? Não assinado
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AS METAS DO PMV
Meta I - Celebrar o pacto local contra desmatamento com a sociedade e governos locais.
Pacto contra desmatamento Realizado em 16/04/2018 Download
Meta II - Criar o grupo de trabalho municipal de combate ao desmatamento ilegal.
Grupo de combate ao desmatamento Criado em 13/06/2018 Download
Meta III - Possuir mais de 80% da área municipal registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
80% de CAR (SICAR/PA - 05/2023): SIM
Área CAR Cadastrável (SICAR/PA - 05/2023): 236.387,32 Hectares, 99.78% da área do município
Área CAR Cadastrada (SICAR/PA - 05/2023): 224.108,59 Hectares, 94.81% do total cadastrável
Área CAR a ser cadastrada para atingir meta (SICAR/PA - 05/2023): 34.998,73 Hectares, 14.81% acima do total cadastrável
Meta IV - Realizar as verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal e reportar ao programa.
Realização de VDC O município não participou das Bases Locais.
Meta V - Não fazer parte da lista do Ministério de Meio Ambiente (MMA), dos municípios que mais desmatam na Amazônia.
Está na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia ? Não está na lista
Meta VI - Manter a taxa anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do PRODES/INPE)
Desmatamento menor que 40Km² ? NÃO
Incremento anual de desmatamento no município
Km²/Ano 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
58.91 0.48 0.00 0.00 0.46 0.46 1.66 0.93 2.77 3.76 1.35 4.26
Fontes: INPES/PRODES (2011/2022)
Meta VII - Possuir Sistema e Órgão Municipal de meio ambiente estruturado.
Possui capacidade de exercer a Gestão Ambiental ? SIM Lista de Municípios Aptos
Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal O município não participou das Bases Locais.
ICMS Verde
Valores repassados ao município SEMAS - ICMS Verde