Ficha Completa

Municipio: Castanhal / Consolidado Região de integração: Guamá
Caracterização Geral
Área Total: 102.930,00 hectares 0.08 % do território paraense
População total do município: 205.667 habitantes
Dados Administrativos do Município
Prefeito(a): PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN E-mail: prefeito@castanhal.pa.gov.br
Secretário(a) de Meio Ambiente: NUBIANA LAGO E-mail: semma@castanhal.pa.gov.br
Site da Prefeitura: http://www.castanhal.pa.gov.br/
Adesão ao PMV
Participa do PMV ? SIM
Termo de Compromisso com o MPF ?Não assinado
Acordo específico com o PMV ? Assinado Download
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AS METAS DO PMV
Meta I - Celebrar o pacto local contra desmatamento com a sociedade e governos locais.
Pacto contra desmatamento Realizado em 17/08/2017 Download
Meta II - Criar o grupo de trabalho municipal de combate ao desmatamento ilegal.
Grupo de combate ao desmatamento Criado em 06/09/2018 Download
Meta III - Possuir mais de 80% da área municipal registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
80% de CAR (SICAR/PA - 05/2023): NÃO
Área CAR Cadastrável (SICAR/PA - 05/2023): 95.045,89 Hectares, 92.34% da área do município
Área CAR Cadastrada (SICAR/PA - 05/2023): 64.761,26 Hectares, 68.14% do total cadastrável
Área CAR a ser cadastrada para atingir meta (SICAR/PA - 05/2023): 11.275,45 Hectares, 11.86% do total cadastrável
Meta IV - Realizar as verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal e reportar ao programa.
Realização de VDC Produto 1
Meta V - Não fazer parte da lista do Ministério de Meio Ambiente (MMA), dos municípios que mais desmatam na Amazônia.
Está na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia ? Não está na lista
Meta VI - Manter a taxa anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do PRODES/INPE)
Desmatamento menor que 40Km² ? SIM
Incremento anual de desmatamento no município
Km²/Ano 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
0.55 1.23 0.20 0.67 0.84 0.91 0.44 0.25 0.75 0.92 0.49
Fontes: Projeto PMV/FA - Instituto Ágata (2011/2020) INPES/PRODES (2021/2022)
Meta VII - Possuir Sistema e Órgão Municipal de meio ambiente estruturado.
Possui capacidade de exercer a Gestão Ambiental ? SIM Lista de Municípios Aptos
Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal Produto 2
ICMS Verde
Valores repassados ao município SEMAS - ICMS Verde