Ficha Completa

Municipio: Cachoeira do Piriá / Consolidado Região de integração: Rio Caeté
Caracterização Geral
Área Total: 241.960,00 hectares 0.19 % do território paraense
População total do município: 35.307 habitantes
Dados Administrativos do Município
Prefeito(a): RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO E-mail: faleconosco@cachoeiradopiria.pa.gov.br
Secretário(a) de Meio Ambiente: EUDE DO NASCIMENTO CARVALHO E-mail: semmacpiria@gmail.com
Site da Prefeitura: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br
Adesão ao PMV
Participa do PMV ? NÃO
Termo de Compromisso com o MPF ?Assinado Download
Acordo específico com o PMV ? Não assinado
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AS METAS DO PMV
Meta I - Celebrar o pacto local contra desmatamento com a sociedade e governos locais.
Pacto contra desmatamento Não realizado
Meta II - Criar o grupo de trabalho municipal de combate ao desmatamento ilegal.
Grupo de combate ao desmatamento Não criado
Meta III - Possuir mais de 80% da área municipal registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
80% de CAR (SICAR/PA - 05/2023): SIM
Área CAR Cadastrável (SICAR/PA - 05/2023): 244.617,70 Hectares, 101.1% da área do município
Área CAR Cadastrada (SICAR/PA - 05/2023): 237.703,45 Hectares, 97.17% do total cadastrável
Área CAR a ser cadastrada para atingir meta (SICAR/PA - 05/2023): 42.009,29 Hectares, 17.17% acima do total cadastrável
Meta IV - Realizar as verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal e reportar ao programa.
Realização de VDC O município não participou das Bases Locais.
Meta V - Não fazer parte da lista do Ministério de Meio Ambiente (MMA), dos municípios que mais desmatam na Amazônia.
Está na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia ? Não está na lista
Meta VI - Manter a taxa anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do PRODES/INPE)
Desmatamento menor que 40Km² ? SIM
Incremento anual de desmatamento no município
Km²/Ano 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
3.26 5.04 10.51 12.63 9.16 20.99 19.08 22.79 27.86 15.46 11.88
Fontes: INPES/PRODES (2011/2022)
Meta VII - Possuir Sistema e Órgão Municipal de meio ambiente estruturado.
Possui capacidade de exercer a Gestão Ambiental ? NAO -
Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal O município não participou das Bases Locais.
ICMS Verde
Valores repassados ao município SEMAS - ICMS Verde