Municipio: Benevides / Consolidado | Região de integração: Metropolitana |
---|
Caracterização Geral | ||
---|---|---|
Área Total: | 18.782,60 hectares | 0.02 % do território paraense |
População total do município: | 64.780 habitantes |
Dados Administrativos do Município | ||
---|---|---|
Prefeito(a): LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA | E-mail: gabineteprefeitura@benevides.pa.gov.br | |
Secretário(a) de Meio Ambiente: LEONARDO PANIAGUA SALES DA SILVA | E-mail: semmat@benevides.pa.gov.br | |
Site da Prefeitura: | https://www.benevides.pa.gov.br |
Adesão ao PMV | ||
---|---|---|
Participa do PMV ? | SIM | |
Termo de Compromisso com o MPF ? | Não assinado | |
Acordo específico com o PMV ? | Assinado Download |
SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANTO AS METAS DO PMV |
---|
Meta I - Celebrar o pacto local contra desmatamento com a sociedade e governos locais. | |
---|---|
Pacto contra desmatamento | Realizado em 23/08/2017 Download |
Meta II - Criar o grupo de trabalho municipal de combate ao desmatamento ilegal. | |
---|---|
Grupo de combate ao desmatamento | Não criado |
Meta III - Possuir mais de 80% da área municipal registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR). | |
---|---|
80% de CAR (SICAR/PA - 05/2023): | NÃO |
Área CAR Cadastrável (SICAR/PA - 05/2023): | 14.801,27 Hectares, 78.8% da área do município |
Área CAR Cadastrada (SICAR/PA - 05/2023): | 6.339,19 Hectares, 42.83% do total cadastrável | Área CAR a ser cadastrada para atingir meta (SICAR/PA - 05/2023): | 5.501,83 Hectares, 37.17% do total cadastrável |
Meta IV - Realizar as verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal e reportar ao programa. | ||
---|---|---|
Realização de VDC | Produto 1 |
Meta V - Não fazer parte da lista do Ministério de Meio Ambiente (MMA), dos municípios que mais desmatam na Amazônia. | |
---|---|
Está na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia ? | Não está na lista |
Meta VI - Manter a taxa anual de desmatamento abaixo de 40 Km² (com base nos critérios do PRODES/INPE) | ||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Desmatamento menor que 40Km² ? | SIM |
Incremento anual de desmatamento no município | ||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Km²/Ano | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 |
0.00 | 0.16 | 0.00 | 0.11 | 0.00 | 0.21 | 0.25 | 0.06 | 0.31 | 0.14 | 0.35 | ||
Fontes: | Projeto PMV/FA - Instituto Ágata (2011/2020) | INPES/PRODES (2021/2022) |
Meta VII - Possuir Sistema e Órgão Municipal de meio ambiente estruturado. | ||
---|---|---|
Possui capacidade de exercer a Gestão Ambiental ? | SIM | Lista de Municípios Aptos |
Diagnóstico da Gestão Ambiental Municipal | Produto 2 |
ICMS Verde | |
---|---|
Valores repassados ao município | SEMAS - ICMS Verde |