Classificação dos Municípios do PMVClassificação dos Municípios do PMVClassificação dos Municípios do PMV
De acordo com as diretrizes do PMV e para definir a prioridade de suas ações, os municípios foram classificados em cinco categorias, sempre levando em consideração o grau de pressão por desmatamento e a degradação florestal presentes em cada região. São elas:
Categoria 1:
Os Embargados:
São aqueles que figuram na lista dos que mais desmatam na Amazônia, de acordo com a lista divulgada pelo MMA. Para os municípios dessa categoria, a prioridade é controlar o desmatamento e avançar no CAR para retirá-los da lista.
Categoria 2:
Os Sob Pressão:
Municípios com alto risco de desmatamento, seja porque possuem taxas significativas de desmatamento ou porque estão situados próximos a grandes projetos de infraestrutura, o que aumenta o risco de desmatamento. O foco de atuação nesses municípios é prevenir ou reduzir o desmatamento para evitar sua inserção na lista e avançar no CAR.
Categoria 3:
Os Monitorados e Sob Controle:
Compreende os municípios que atendem às exigências contidas na Resolução Nº 01/2012 do Comitê Gestor do PMV, com destaque para os municípios que saíram da lista dos municípios prioritários/ embargados do MMA. Baseado no Art. 2º da Portaria MMA Nº 161/2020, o qual consiste em possuir 80% de CAR em área cadastrável, mantendo desmatamento inferior à 40 km² nos últimos quatro anos;
Categoria 4:
Os Consolidados:
Municípios com médio risco de desmatamento, que possuíam menos de 60% de cobertura vegetal e com taxas menores de desmatamento, tendo em vista que o processo de antropização já ocorreu. Dessa forma, o foco principal é a inserção no CAR e a regularização dos passivos ambientais;
Categoria 5:
Municípios de Base Florestal:
Municípios com baixo risco de desmatamento que possuíam mais de 60% de sua área com cobertura vegetal e com baixas taxas de desmatamento, a fim de fortalecer a economia florestal nesta categoria e inibir focos de extração ilegal de madeira e degradação florestal.
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