Ações Desenvolvidas pelo NEPMVAções Desenvolvidas pelo NEPMVAções Desenvolvidas pelo NEPMV

De acordo com as suas atribuições, no período de 2015 à 2022, o NEPMV teve como principal atribuição a execução e gerenciamento das ações e recursos do Projeto Programa Municípios Verdes/Fundo Amazônia – Projeto PMV/FA, financiado pelo BNDES/Fundo Amazônia por meio do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável Nº 13.2.12.97.1. que envolveu:

  1. A realização dos procedimentos administrativos necessários para as aquisições previstas no Projeto; 
  2. Interlocução com o gestores do Fundo Amazônia, apresentando relatórios de acompanhamento e prestações de conta do Projeto
  3. Orientação às equipes técnicas e fiscais de contrato quanto a execução das atividades, elaboração de especificações técnicas e/ou termos de referência para as aquisições previstas no Projeto;
  4. Monitoramentos sistemáticos e proposições de reestruturações do Projeto quando necessário considerando os resultados e objetivos alcançados, bem como a execução dos recursos; 
  5. Interlocução e divulgação do Projeto junto aos beneficiários, co-executores e demais atores de governança local; e 
  6. Alinhamento das ações do Projeto às políticas públicas estaduais no âmbito do Programa Meio Ambiente e Ordenamento Territorial Sustentável.

 

O NEPMV também atuou:

  1. Na articulação, discussão, implementação e integração das políticas públicas ambientais no Estado;
  2. Na orientação e acompanhamento aos municípios em seus processos de descentralização da gestão ambiental; e
  3. Suporte técnico ao Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes – COGES/PMV.

 

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