Sistema fecha o cerco ao desmatamento ilegal para grilagem de terras no ParáQuer saber mais? Acesse o site do projeto clicando aqui!
  • Desmatamento:
    2.744 km²
    Prodes 2018
    1.233 km² até 2020
  • Adesão ao PMV:
    131 municípios
    PMV
    Meta: 100 municípios
  • CAR no estado:
    76,99%
    SEMAS/PA
    Meta: 80%
Ficha de resumo por município:
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Protocolo Verde dos Grãos

Acesse o último comunicado do Protocolo Verde dos Grãos.

Veja aqui a lista atualizada dos signatários do Protocolo Verde dos Grãos.

ICMS VERDE

  • Acesse a tabela com os valores do ICMS Verde repassados aos municípios do Pará ano a ano, clicando aqui.
  • Veja a Nota Técnica e saiba mais sobre o ICMS Verde no Pará clicando aqui.
  • Conheça a Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013 que dispõe sobre os pesos, critérios e indicadores para o cálculo do ICMS Verde no Pará.
  • Leia o Decreto nº 775 de 26/06/2013 que regulamenta o critério ecológico no ICMS no Estado do Pará.

Cadastro Ambiental Rural - CAR

Os dados de CAR no Estado do Pará de Set/2019 já estão disponíveis. Escolha seu município aqui ou veja a listagem de todo Estado aqui

Adesão ao PMV

Saiba quais são os municípios que participam do PMV clicando aqui.

Habilitação para a Gestão Ambiental Municipal

Veja quais são os municípios que possuem habilitação para a gestão ambiental municipal clicando aqui.